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eSocial Bom ou Ruim?


Em 2014 foi divulgado o eSocial como parte do projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), a partir da divulgação gerou uma grande corrida das empresas de sistemas de folha de pagamento e do Departamento Pessoal (DP) das empresas para se adequarem. Houve muito investimento em equipe, sistemas e treinamentos.


Ele foi divulgado como um facilitador que eliminaria diversas obrigações acessórias que o DP tem que fazer, entre elas SEFIP, CAGED, RAIS, DIRF etc. Realmente está acontecendo, mas de forma muito morosa, com trabalho sendo feito em duplicidade, porque o sistema ainda sofre com instabilidades.


As constantes alterações, mesmo com o sistema já em vigor para as grandes empresas, é o grande problema. Em setembro/2019 uma nova alteração se deu através da LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 em seu Art. 16. O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) será substituído, em nível federal, por sistema simplificado de escrituração digital de obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais. Na versão final do layout do eSocial Simplificado (S-1.0) divulgada em outubro/2020 ele sofreu um corte de 30% dos campos a serem informados, ou seja, necessidade de nova readequação dos sistemas e das empresas.


Eu entendo que o projeto é válido e bom, mas as empresas estão pagando um alto preço por falta de uma estabilidade das políticas do governo em função das alterações constantes da Lei, o que acaba por determinar custos de ajustes de gestão por parte das empresas.



Qual a sua opinião sobre esse tema?


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